Governo Federal e Instituto Agir firmam parceria para capacitação profissional de jovens em Porto Velho

A Secretaria Nacional da Juventude, representada por Ronald Luiz dos Santos, firmou um Termo de Fomento com o Instituto Agir, associação sem fins lucrativos sediada em Porto Velho (RO), para a execução de cursos de capacitação profissional destinados a jovens entre 15 e 29 anos. O projeto, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Dr. Fernando Máximo, no valor de R$ 700.000,00, tem como objetivo promover qualificação e inserção no mercado de trabalho, com recursos repassados ao Instituto Agir, responsável pela gestão e execução das atividades.

A parceria está fundamentada na Lei nº 13.019/2014 e regulamentada por decretos federais, assegurando transparência e conformidade legal. O diretor-presidente do Instituto Agir, Nazareno Vieira (Augusto Branco), destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento socioeconômico da região. O Termo de Fomento (nº 6322813/SEI 00268.000109/2024-91) prevê ajustes apenas por meio de apostilamento ou aditamento, sem alteração do objeto original, garantindo o foco na qualificação da juventude porto-velhense. Anexo: Declaração de Publicidade